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Curso de Direitos Humanos
Oferta! R$129,90
Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
- Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
- Os Direitos Fundamentais e a CF/88
- Os direitos fundamentais
- Características dos direitos fundamentais
- Cláusulas pétreas
- Direitos e garantias individuais
- Direito à vida
- Princípio da isonomia
- Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
- Direitos da personalidade
- Direito de propriedade
- Direito de petição e de certidão
- Liberdade de reunião e de associação
- Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
- Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
- Liberdade de crença e de religião
- Princípios de interpretação
- Princípio da proporcionalidade
- Destinatário dos direitos fundamentais
- A pessoa jurídica como destinatária
- O papel do Poder Judiciário
- Reserva do possível
- Eutanásia
- Abandono afetivo
- Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
- Síndrome de Down e Autismo
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