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Curso de Direito Tributário
Oferta! R$129,90
Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
- Fontes do Direito Tributário
- Definição de tributo
- Princípio da legalidade
- Exceções ao princípio da anterioridade
- Princípio do não confisco
- Princípio da irretroatividade
- Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
- Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
- Contribuição de melhoria
- Empréstimo compulsório
- Contribuições especiais
- IPTU
- ISS
- ITCMD
- IPVA
- IE
- IR
- IPI
- ITR
- Imunidades e isenções tributárias
- Vigência da legislação e aplicação da legislação
- Crédito tributário e lançamento
- Modalidades de lançamento tributário
- Domicílio tributário
- Responsabilidade tributária
- Suspensão
- Extinção
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