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Curso de Direito Penal
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Apresenta sobre a teoria do crime, o fato típico, licitude, culpabilidade, teoria da pena e muito mais.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
- Princípios Basilares - Parte 1
- Princípios Basilares - Parte 2
- Princípios Derivados
- Lei Penal no Tempo
- Lei Penal no Espaço
- Conflito aparente de normas
- Conduta a Fato Típico
- Tipicidade e Resultado
- Nexo Causal
- Dolo
- Culpa
- Erro de Tipo
- Introdução a Ilicitude
- Estado de Necessidade
- Legítima Defesa
- Exercício Regular de um Direito e Estrito Cumprimento de um Dever Legal
- Imputabilidade
- Potencial Consciência da Ilicitude
- Exigibilidade de Conduta Diversa
- Iter Criminis
- Tentativa
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Arrependimento Posterior e Crime Impossível
- Introdução a Teoria da Pena
- Pena Restritiva de Direitos - Parte 1
- Pena Restritiva de Direitos - Parte 2
- Pena de Multa
- Espécies e Regimes de Pena Privativa de Liberdade
- Espécies e Regimes - Parte 2
- Curiosidade
- Detração e Limite
- Introdução a Medida de Segurança
- Regime Jurídico da MS - Parte 1
- Regime Jurídico da MS - Parte 2
- Introdução a Efeitos da Condenação
- Efeitos Extrapenais Específicos
- Reabilitação Criminal
- Dosimetria da Pena: Primeira Fase
- Dosimetria da Pena: Segunda e Terceira Fases
- Reincidência
- Introdução a Direitos e Deveres dos Presos
- Progressão de Regime
- Remição
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